Marcius Ruivo

Como atuamos

Um método que une análise jurídica e perícia técnica

Análise transparente do seu caso

Analisamos sua ata de desclassificação e o edital com transparência total: você sabe desde o início quais são os argumentos disponíveis e as reais chances de reversão.

Auditoria com olhar duplo

Fazemos uma auditoria completa do processo licitatório com olhar duplo: o jurídico, que identifica ilegalidades e vícios formais, e o técnico, que encontra falhas em pareceres, exigências e julgamentos que só um perito e seu time enxergam.

Acompanhamento do início ao fim

Assumimos todo o acompanhamento do processo: protocolos, prazos e cada etapa do julgamento monitorada ativamente, com você informado do início até a decisão final.

Quem conduz o seu caso

OAB/SP 236.877 | CREA-SP 5060792776

Advogado e Engenheiro Civil, uma combinação rara no mercado de licitações. Atua no Direito Administrativo com foco em Licitações Públicas, defendendo empresas desclassificadas, inabilitadas ou penalizadas em disputas com o poder público.

Professor Universitário de Direito, com Mestrado e Doutorado na área jurídica. Na Engenharia, é também Engenheiro de Segurança do Trabalho e Perito Judicial especializado em patologias e vícios construtivos — a mesma expertise técnica usada pelos órgãos julgadores para desclassificar propostas.

É essa dupla formação que permite identificar, num mesmo processo, tanto as ilegalidades jurídicas quanto as falhas técnicas que a maioria dos escritórios não enxerga.

Diferencial

Confie em quem domina os dois lados de uma licitação

Uma desclassificação quase nunca é apenas uma questão jurídica. Ela nasce de um parecer técnico, de uma exigência de edital, de um julgamento de proposta… Territórios onde a maioria dos advogados depende de terceiros para entender o que aconteceu. Nossa atuação elimina essa lacuna: análise jurídica e técnica feitas pelo mesmo profissional, com a profundidade de quem atua como Perito Judicial e de um time disposto a te conduzir até a resolução do seu dilema.

Para além de elaborar recursos, nosso trabalho é devolver sua empresa à disputa e proteger seu direito de vender para o maior comprador do país: o poder público. Atuamos com transparência sobre as chances reais de cada caso, sem criar falsas expectativas e sem deixar o prazo vencer.

Áreas de atuação

Como podemos defender a sua empresa

Urgência: reverter decisões

1.Interposição de Recursos Administrativos

Sua empresa foi inabilitada, teve a proposta desclassificada ou viu outro licitante vencer sem cumprir o edital? O recurso administrativo é a via mais rápida para reverter a decisão — desde que apresentado no prazo e com fundamentação sólida.

2.Defesa em Processos Sancionatórios

Multa, impedimento de licitar, suspensão ou declaração de inidoneidade podem tirar sua empresa do mercado público por anos. Atuamos na defesa técnica e jurídica em todas as fases do processo sancionatório.

3.Mandado de Segurança e Medidas Judiciais

Quando a via administrativa não resolve, levamos o caso ao Judiciário. Mediante análise prévia de viabilidade, adotamos a medida judicial adequada para proteger seu direito na disputa.

4.Representação junto aos Tribunais de Contas

Órgão contratante agindo de forma irregular e ignorando seus questionamentos? A representação ao Tribunal de Contas pode suspender o certame e forçar a correção do procedimento.

Fase de disputa e contrato

5.Impugnação e Questionamento de Editais

Editais com exigências ilegais, restritivas ou tecnicamente inviáveis eliminam concorrentes antes mesmo da disputa. Analisamos o edital sob a ótica jurídica e de engenharia para impugnar o que fere a competitividade.

Exclusivo

6.Pareceres Técnicos de Engenharia para Licitações

Desclassificações por questões técnicas exigem resposta técnica. Elaboramos pareceres de engenharia assinados por Perito Judicial para sustentar recursos, defesas e ações — algo que escritórios convencionais precisam terceirizar.

7.Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos

Alta de insumos, eventos imprevistos ou alterações impostas pela Administração corroendo sua margem? Pleiteamos o reequilíbrio do contrato com demonstração jurídica e cálculo técnico do impacto.

8.Análise e Revisão de Contratos Administrativos

Acompanhamos seus contratos em andamento para identificar vulnerabilidades, riscos de sanção e oportunidades de pleito antes que virem prejuízo.

Consultoria e prevenção

9.Mapeamento e Gestão de Riscos em Contratos

Identificamos os principais riscos jurídicos e técnicos dos seus contratos públicos e propomos medidas de gestão para evitar multas, glosas e rescisões.

10.Pareceres Jurídicos

Estudos jurídicos aprofundados para resolver dúvidas ou problemas específicos em licitações e contratos, oferecendo segurança à sua tomada de decisão.

11.Consultoria Jurídica Permanente ou Pontual

Assessoria sob medida para empresas que vendem ou querem vender para o governo — do edital à execução do contrato.

12.Mentorias e Treinamentos In Company

Capacitação personalizada da sua equipe de contratação, ministrada por professor universitário com atuação prática em licitações.

Prejudicado em uma Licitação Pública? Descubra seus direitos e aja antes de o prazo acabar.